As reclamações constantes sobre barulhos emitidos por criança com autismo, notificações do condomínio, ameaças de multas e até a possibilidade de perder o imóvel transformaram a rotina de uma família de Campinas (SP) em um cenário de tensão dentro da própria casa. No centro do conflito estava a criança de 4 anos, diagnosticada com Transtorno...
Tag: <span>Direito de vizinhança</span>
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Justiça condena proprietária e inquilino após barulho de motos afetar tratamento de vizinho com leucemia
O barulho constante de motocicletas aceleradas em um imóvel residencial levou a Justiça a condenar solidariamente o morador e a proprietária da casa ao pagamento de indenização por danos morais a um vizinho em tratamento contra leucemia, em Limeira (SP). A sentença assinada nesta sexta-feira (8) pelo juiz Gabriel Baldi de Carvalho reconheceu que os...
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Vizinha vai à Justiça por risco estrutural de casa abandonada após falecimento do dono
Uma moradora de Limeira (SP) ajuizou ação na Justiça por riscos à sua residência devido ao abandono de um imóvel vizinho cujo proprietário faleceu há quatro anos. Além da estrutura, ela menciona risco à saúde em razão das condições do local. Ela moveu uma ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência,...
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Morador é proibido pela Justiça de obstruir janela da vizinha
Um conflito entre vizinhos na cidade de Praia Grande, no litoral paulista, terminou no Judiciário. Quem fez a queixa foi a proprietária de um imóvel que teve uma das janelas da casa fechada pelo morador do lado, que usou tapumes para obstruir a abertura. Ao se defender, o vizinho afirmou que a janela foi aberta...
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Dono de imóvel é condenado a permitir entrada de pedreiros do vizinho
Uma disputa judicial que envolve dois vizinhos de Cosmópolis (SP) teve desfecho na Justiça. O proprietário acabou condenado e terá que permitir a entrada de pedreiros em seu imóvel para que eles façam as obras necessárias na propriedade que pertence ao vizinho. Antes de o caso chegar ao Judiciário, o autor mencionou que foram várias...
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Construtora e rede de farmácias são condenadas por abalar estrutura de casa vizinha
Durante meses, um morador de Limeira (SP) viveu cercado por rachaduras, infiltrações e o medo de ver sua casa ceder. A residência, construída há décadas, ficava ao lado do terreno onde uma grande rede comercial de farmácias erguia uma nova filial. As paredes começaram a trincar, o piso a se deslocar e o desconforto se...
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Moradora é condenada a consertar vazamento e a indenizar vizinhos
O conflito entre moradores de um prédio em Limeira (SP) chegou à Justiça e terminou em condenação da moradora do andar superior. Ela terá que consertar um vazamento e, ainda, indenizar os vizinhos de baixo. O casal autor da ação processou a mulher e o condomínio. Descreveu que a moradora de cima se negou a...
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Homem processa a vizinha para ela construir muro
Para obrigar a vizinha a construir muro, um morador de Limeira (SP) levou o caso para a Justiça, onde a ré também contestou o pedido. A sentença do juiz Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível, foi proferida no dia 24 deste mês. O autor descreveu que a proprietária do imóvel vizinho ao seu...
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Morador de condomínio não pode alugar imóvel para festas de fim de semana
Moradores de condomínios não podem alugar seus imóveis para festas de fim de semana, conforme estipulado pelas regras internas do condomínio. E
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Instalação de câmeras infravermelho vira conflito entre vizinhos
A instalação de duas câmeras infravermelho, giro 360º, com captação de imagem e áudio, aprofundou o conflito entre dois moradores de um condomínio. Incomodado com a invasão de privacidade, um deles resolveu levar o caso ao Judiciário, com pedido de retirada do equipamento e indenização por danos morais. Ambos são vizinhos confinantes no condomínio de...
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