O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) foi condenado pela Justiça a indenizar um motorista, idoso, que se viu sem a principal ferramenta de trabalho – um caminhão – por um erro de avaliação sobre os danos que o veículo sofreu. A sentença do caso saiu na quarta-feira (30/7). Média monta O homem...
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Detran é condenado por remoção indevida de veículo por erro em sistema
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) deverá indenizar três pessoas por remoção indevida de um veículo em razão de erro no sistema de licenciamento. A decisão do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF foi confirmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. O caso teve início em setembro...
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Detran apura se moradora de Limeira se beneficiou de irregularidades para obter CNH
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) apura, após a realização de auditorias internas, supostas exclusões indevidas de penalidades aplicadas em processos de cassação do direito de dirigir. Durante a investigação, o órgão identificou que uma mulher com endereço em Limeira teria sido beneficiada para obter a CNH definitiva e abriu prazo para que ela se...
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Motorista de Limeira consegue provar que cumpriu penalidade mesmo sem entregar CNH
Penalizado por infrações de trânsito, um motorista limeirense tentou regularizar sua situação e descobriu que ainda estava no prazo de cumprimento da penalidade por não ter entregado sua CNH ao órgão de trânsito. Na Justiça, ele conseguiu reverter a situação, ou seja, o Detran-SP foi obrigado a reconhecer o início e fim da penalidade para...
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Já mudou: prazo para comunicação da venda do veículo, agora, é de 60 dias
A Lei 14.071/20, que promove diversas modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entrou em vigor nesta segunda-feira e o DJ dará sequência a série de textos, iniciada na semana passada, que explica todas as mudanças que o motorista precisa saber. Uma delas é referente ao prazo para o vendedor do veículo fazer a comunicação...
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Licenciamento pode ser pago de forma antecipada a partir de segunda-feira
O Detran.SP informou que a partir da próxima segunda-feira, dia 4/1, os motoristas já podem realizar o licenciamento antecipado de 2021. A providência é para todos os veículos, independentemente do final de placa, e ficará disponível até 31 de março do próximo ano. O serviço é oferecido pelo Detran-SP para facilitar o pagamento do licenciamento...
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OAB-SP quer abertura de ação civil pública contra atos do Detran-SP
O Conselho Secional da OAB SP aprovou, nesta segunda-feira (14), proposta para ajuizar ação civil pública contra atos praticados reiteradamente pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) e que trata de impedimentos ao pleno exercício profissional da Advocacia em todo o território paulista. Os problemas enfrentados pela Advocacia e elencados pela Comissão de...
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Licenciamento veicular não é mais enviado por correspondência
O Certificado de Licenciamento Anual deixou de ser enviado aos proprietários de automóveis por correspondência. Porém, ainda há dúvidas dos motoristas sobre como obter o documento. Especialista em trânsito, o cabo Cordasso explica como é o atual procedimento e também cita que o porte será dispensado quando, no momento da fiscalização, o agente tiver acesso...