O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 10.116/24, de Piracicaba, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metal em todas as escolas públicas e privadas da cidade. A votação foi unânime. Em seu voto, o relator, desembargador Luís Fernando Nishi, afastou a...
Últimas Notícias:
Golpe contra posto de Cordeirópolis começou após contato com suporte oficial e plataforma é condenada
Justiça impede curadora de usar R$ 245 mil para comprar carro a incapaz
Homem aluga carro para trabalhar de Uber e veículo é apreendido
Imposto de renda: dívida ativa impede restituição?
Após anos dividindo imóvel com ex-marido, mulher deixa a casa e pede aluguel na Justiça
TRT-15 abre inscrições para concurso de estagiários
Rejeitar atestado com nome social de empregada trans gera indenização
Tentativa de furto de 16 garrafas de azeite condena casal e afasta insignificância
Morar no imóvel não basta: Justiça rejeita isenção de IPTU a beneficiário do LOAS
Divisão de lucros afasta vínculo: Justiça rejeita pedido de auxiliar contra escritório
Atraso na entrega de geladeira para no Tribunal e gera ordem de entrega imediata
Idoso sem celular habilitado tem R$ 95 mil desviados; Justiça condena banco e destinatário
InfoVOO reúne dados de voos para subsidiar demandas judiciais com setor aéreo
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
Sobrados com janelas que violam privacidade da vizinha devem ser alterados
Cheque de 2013, dívida de R$ 63 mil e nenhuma prova: Justiça condena empresa
“Foi uma resposta dura, uma resposta rápida”, diz promotor sobre prisão de delegada
Justiça dá 90 dias para Município implantar controle de jornada de comissionados
Menor diz que inventou acusação contra o avô para chamar a atenção da família
Home
detector de metal nas escolas