Detran-SP suspende CNH por engano e é condenado a pagar R$ 15 mil

Ex-comissionado usou reeducando em obra na casa do sogro e é condenado por improbidade

TJSP derruba indenização por dano moral em colisão sem feridos

Mesmo vítima de golpe do Pix, cliente deve pagar dívida bancária

Após acidente, homem vai à Justiça para obrigar município a reparar buracos com urgência

Maquiavel ainda explica a política atual

Empregada gestante pede demissão, mas sindicato se recusa a homologar desligamento

Atraso em obra obriga construtora a pagar “aluguel” mensal ao comprador

Mantida condenação de falsos curandeiros por estelionato

TRF3 reconhece direito de motorista de ônibus à aposentadoria especial 

Funcionária “multiplica” dias de afastamento e questiona justa causa

Tribunal mantém condenação de homem casado que expôs fotos íntimas da amante

TJSP mantém válida rescisão de contrato de Cordeirópolis com mantenedora de faculdade

Julgamento de revisão criminal é anulado pelo STJ após advogado não ser intimado para sustentação oral

STF arquiva inquérito contra delegados da PF por blitze nas eleições

Tribunal nega suspensão de pena em revisão criminal apresentada mais de uma década após condenação

‘Mês do divórcio’ revela falhas estruturais na forma como o Brasil lida com separações

Justiça obriga Prefeitura a conceder licença adotante a servidora que tem guarda da neta

Golpe da falsa audiência judicial dá prejuízo de R$ 4,6 mil

Limeira regulamenta Sandbox e autoriza testes de tecnologias inovadoras na cidade