A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Cotia que anulou contrato de corretagem e suspendeu a exigibilidade de prestações vencidas e vincendas relativas à comissão da compra de imóvel em razão da incapacidade relativa da compradora. A requerida também deverá restituir...
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Banho de gel: salão de beleza indenizará mulher após infecção
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, em São Paulo, que condenou um salão de beleza a indenizar mulher após infecção causada por procedimento de manicure – banho de gel. A reparação, a título de danos...
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Tribunal cancela ordem para reconstrução de mureta em apartamento
Em julgamento que se encerrou na quarta-feira (5/2), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso de um casal e suspendeu a ordem judicial que obrigava a reconstrução da mureta que compõe a cozinha do seu apartamento, em Limeira (SP). A ação foi ajuizada pelo condomínio, sob argumento de que o pilar é...
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