Em decisão do dia 16 deste mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença que obriga a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) a emitir a escritura definitiva de um imóvel localizado em Limeira, interior paulista, mesmo sem ter participado diretamente da venda formalizada por...
Tag: <span>desembargadora Ana Paula Corrêa Patiño</span>
Post
Tribunal aumenta pensão a pai que ostenta riqueza nas redes sociais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu elevar os valores de pensão alimentícia que um pai de Limeira deve pagar aos dois filhos, um deles especial. A decisão levou em conta os “sinais exteriores de riqueza do alimentante, que ostenta nas redes sociais padrão de vida bastante confortável”. A decisão, publicada nesta sexta-feira...
Post
Justiça proíbe mulher de circular com BMW em alta velocidade dentro de condomínio
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar, nesta segunda-feira (6/5), para proibir uma mulher de circular com o seu veículo acima dos limites de velocidade indicados no interior de um condomínio residencial em Limeira (SP), sob pena de multa de R$ 5 mil por descumprimento comprovado. A decisão, assinada pela desembargadora Ana...