O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou decisão de primeira instância e determinou que um pai de Limeira continue a pagar alimentos até que a filha conclua o ensino superior. A decisão é de 16 de agosto. A Justiça de Limeira julgou procedente a ação de exoneração que o pai moveu para interromper...
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Caixa de gordura no apartamento: construtora não deve indenizar
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a condenação imposta a uma construtora e a empresa que vendeu um apartamento em Limeira (SP) que tinha uma caixa de gordura e sabão na área privativa. Portanto, nenhuma indenização deve ser paga, conforme decisão desta segunda-feira (15/7). O DJ mostrou que, em primeira instância, as empresas...