A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Itanhaém, proferida pela juíza Livia Santos Teixeira De Freitas, que negou pedido de indenização formulado por servidor público contra o Município após agressão praticada por colega de trabalho. Ele pleiteava reparação por danos morais no valor de R$...
Tag: <span>desembargador Ponte Neto</span>
Post
Post
Tribunal afasta adicional de insalubridade a auxiliar de serviços gerais na Saúde
Em julgamento finalizado nesta segunda-feira (3/11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou recurso do Município de Limeira e afastou o pagamento de adicional de insalubridade para uma auxiliar de serviços gerais lotada na Secretaria de Saúde. A decisão reforma sentença de primeira instância, que havia reconhecido o benefício em grau máximo. No...