O conflito entre dois vizinhos por conta de um galinheiro teve reviravolta no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A ação havia sido julgada improcedente, mas o tribunal acatou recurso e impôs a interrupção da criação de galinhas por conta do mau cheiro e do barulho. Alternativamente, o criador poderá mantê-las, mas a uma...
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Ex-síndico condenado a devolver R$ 7 mil para condomínio de Limeira reverte decisão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acolheu o recurso do ex-síndico de um condomínio de Limeira para reverter sua condenação consistente em devolução de valores. Para a corte superior, o serviço justificado para o gasto foi executado e não houve prejuízo ao conjunto residencial. O réu foi representado pela advogada Juliana Santos, do...