O proprietário de apartamento deve responder pelos danos causados ao condomínio por visitante de inquilino que ocupa seu imóvel? No último dia 18, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou recurso contra decisão de primeira instância, em Limeira, que excluiu o dono do imóvel da ação. A ação de origem tramita desde 2021...
Últimas Notícias:
Impenhorabilidade do bem de família não pode ser relativizada com base no alto valor de mercado do imóvel
A sobrepartilha não pode corrigir arrependimentos quanto à divisão já realizada na partilha
Justiça manda Facebook fornecer dados de perfil anônimo por comentários ofensivos
Crime de extorsão admite a forma tentada quando não há conduta em decorrência do constrangimento
“Omissão legislativa não pode impedir aposentadoria especial de servidor”, sentencia juíza
Ex-funcionário e empresa concorrente são condenados por captar clientes de antiga empregadora
Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
Servidora tropeça, vira figurinha de WhatsApp e será indenizada
Comprador prova pagamento de caminhonete por PIX e Justiça condena vendedor por má-fé
Justiça nega adicional de periculosidade a guarda por ele já receber gratificação que remunera o risco
Professor de futebol que mandou “nudes” para menores é condenado
Unimed Limeira realiza campanha “Agosto Dourado”
12 de agosto é feriado? Advogada explica
Mulher tem conta bloqueada por sete meses após ser confundida com traficante
Trabalhador afastado estava na Oktoberfest dançando e erguendo as muletas
Filho que ameaçou matar a própria mãe de 76 anos é condenado em Cordeirópolis
Negado pedido de indenização por violação de trade dress em válvula cardíaca
INSS deve fornecer prótese transfemoral e indenizar segurado em R$ 15 mil
Com comprovação de razões econômicas, despedida de empregada com autismo e TDAH não é considerada discriminatória
Home
desembargador Paulo Alonso