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“Direito Penal não se coaduna com juízos superficiais”, diz desembargador ao absolver réu

Desembargador na 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Newton Neves foi relator de um recurso contra sentença condenou G.S.T. a pouco mais de seis anos de reclusão pelos crimes de roubo consumado e tentativa de roubo. A ação penal tramitou em Limeira, no interior de São Paulo, e,...

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Tribunal derruba absolvição e réu de roubo com uso de facão é condenado

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão no mês passado, acolheu parcialmente recurso do Ministério Público (MP) de Cordeirópolis (SP) para condenar H.M.S.S. por roubo. Durante o crime, um facão foi utilizado para ameaçar as vítimas. Na denúncia, a promotora Aline Moraes descreveu que, em novembro de 2022, o réu e G.S.L., juntamente...