STF conclui desenvolvimento e encaminha ao CNJ a Plataforma Nacional de Saúde

Com terreno quitado em 1992, casal só consegue escritura pela Justiça

Golpe contra posto de Cordeirópolis começou após contato com suporte oficial e plataforma é condenada

Justiça impede curadora de usar R$ 245 mil para comprar carro a incapaz

Homem aluga carro para trabalhar de Uber e veículo é apreendido

Imposto de renda: dívida ativa impede restituição?

Após anos dividindo imóvel com ex-marido, mulher deixa a casa e pede aluguel na Justiça

TRT-15 abre inscrições para concurso de estagiários

Rejeitar atestado com nome social de empregada trans gera indenização

Tentativa de furto de 16 garrafas de azeite condena casal e afasta insignificância

Morar no imóvel não basta: Justiça rejeita isenção de IPTU a beneficiário do LOAS

Divisão de lucros afasta vínculo: Justiça rejeita pedido de auxiliar contra escritório

Atraso na entrega de geladeira para no Tribunal e gera ordem de entrega imediata

Idoso sem celular habilitado tem R$ 95 mil desviados; Justiça condena banco e destinatário

InfoVOO reúne dados de voos para subsidiar demandas judiciais com setor aéreo

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

Sobrados com janelas que violam privacidade da vizinha devem ser alterados

Cheque de 2013, dívida de R$ 63 mil e nenhuma prova: Justiça condena empresa

“Foi uma resposta dura, uma resposta rápida”, diz promotor sobre prisão de delegada

Justiça dá 90 dias para Município implantar controle de jornada de comissionados