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Fato atípico: Tribunal absolve réu de Limeira flagrado com perfumes considerados falsos

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu S.P. dos crimes de falsificação, corrupção, adulteração de produto destinado afins terapêuticos ou medicinais. Em Limeira, o réu tinha sido condenado a 11 anos de prisão após ter sido flagrado, em 2009, com mais de 7,7 mil perfumes considerados falsificados...