O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jesuíno Rissato, desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, negou Habeas Corpus (HC) a um dos presos na Operação Parasitas em Limeira, caso que ficou conhecido como o da fraude do IPTU. O pedido liminar do HC a C.B. já tinha sido negado. Nesta quarta-feira...
Últimas Notícias:
Revisão de pensão alimentícia: quando é possível?
Justiça condena empresa após mãe voltar da licença e ficar sem pausas para amamentar
TJSP mantém reintegração de servidor exonerado durante estágio probatório em Limeira
Plataforma digital pagará multa após descumprir ordem judicial para interceptação de mensagens em aplicativo
Preso deveria estar no semiaberto antes de morrer, reconhece Tribunal de SP
A desconsideração do laudo pericial não pode se fundar em suposições
Cliente paga R$ 22 mil por móveis planejados e empresa quebra antes da entrega
Tribunal reconhece nexo concausal entre trombose e trabalho prolongado em pé
Mulher que criou enteada desde a infância consegue reconhecimento como mãe socioafetiva
Programa da Unimed Limeira certifica rede prestadora
Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial orienta Tribunal em caso de racismo nas redes sociais
É incabível mandado de injunção para pedir autorização de plantio doméstico de cannabis, define Corte Especial
Justiça condena proprietária e inquilino após barulho de motos afetar tratamento de vizinho com leucemia
Limeira notifica estabelecimentos para retirar produtos Ypê interditados pela Anvisa
MP pede arquivamento do inquérito sobre o desaparecimento do ex-peão Carmelo Luiz Benedito
É possível a desindexação de buscas apenas pelo nome em casos sem interesse público
Homem volta a sofrer bloqueio por dívida de homônimo e consegue nova indenização
Médico é condenado após não identificar picada de escorpião em criança que faleceu
Encontro de Manicures reuniu profissionais na ACIL
Home
desembargador Jesuíno Rissato