O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou parcialmente decisão de primeira instância e determinou que uma grande rede varejista pague indenização por danos morais pelo excesso de cobranças indevidas que perturbaram o sossego e o trabalho de uma mulher. O acórdão é da última terça-feira (16/12). O processo original é da comarca de...
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Moto furtada em supermercado: dano moral também é devido
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mudou decisão e considerou que o furto de uma motocicleta no estacionamento de um supermercado não é mero descumprimento contratual. É quebra da expectativa que se depositou no estabelecimento, que tem o dever de reparação de dano moral, além do material. O entendimento é da 28ª Câmara...