A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento aos embargos de declaração do reclamante, empregado de uma farmácia, que alegou prejuízo causado pelo uso de inteligência artificial na redação do acórdão que, segundo ele, aponta omissão quanto ao cerceamento relacionado à prova pericial, e critérios de quantificação do dano moral...
Tag: <span>desembargador Claudinei Zapata Marques</span>
Post
Post
Trabalhista: mera ausência do registro em carteira não configura dano moral
A ausência de anotação do registro de vínculo empregatício na carteira de trabalho justifica indenização por danos morais? A questão foi observada por dois pontos de vistas diferentes na Justiça do Trabalho. Numa mesma ação, o trabalhador obteve decisão favorável em primeira instância, mas a decisão foi revisada no recurso. Entre outras queixas, o ex-funcionário...