O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a sentença que aplicou penalidades a uma mãe pela prática de alienação parental. Ela recorreu para reverter a decisão de primeira instância, mas não teve sucesso. Assim, a mulher será advertida oficialmente e será submetida a tratamento psicológico pelo prazo de 1 ano. Mulher moveu processo...
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Vendedor ou comprador, quem deve arcar com os valores relativos à regularização de imóvel rural para outorga da escritura definitiva? Negociação realizada há quase 23 anos em Limeira foi discutida no final de 2023, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu decisão de primeira instância e definiu a responsabilidade pelas despesas da...