O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou sentença que determinou pagamento de R$ 18 mil por falha na citação. O procedimento foi feito por meio de edital, mas o Judiciário localizou três endereços – Limeira, Guarujá e Indaiatuba – que não foram diligenciados. Recurso de devedor A ação de cobrança original foi movida...
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Casal sofre com voo após greve geral na Argentina e será indenizado
Ao analisar os efeitos da greve geral na Argentina que culminou em adiamentos de voos em maio de 2024, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) viu falhas por parte da companhia aérea Aerolíneas Argentinas. O colegiado reformou decisão da Justiça e determinou pagamento de indenização a um casal que mora em Limeira (SP)....
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Anulado contrato que só dava duas opções: ‘sim’ ou ‘confirma’
Em julgamento que se encerrou nesta segunda-feira (27/1), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a anulação de um contrato bancário fruto de abuso em venda casada. O entendimento é que o cliente, um idoso, não teve poder de escolha, pois o banco só ofereceu duas opções ao final da proposta: “sim” ou...
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Tribunal manda investigar advocacia predatória em Limeira
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou providências para averiguação de possível advocacia predatória a partir de ação que entrou na comarca de Limeira. A determinação partiu da 14ª Câmara de Direito Privado na última quarta-feira (12/11). A ação original versa sobre a negativação do nome de uma servidora pública. Ela alega a...