A Polícia Federal (PF) descobriu, neste ano, um esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde as primeiras notícias, a pergunta mais comum é: quando haverá o ressarcimento? O INSS abriu procedimento para iniciar a restituição do desconto, mas há quem decidiu não esperar...
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Justiça anula “parcelas eternas” em benefício de aposentado
Um aposentado conseguiu na Justiça anular o pagamento de “parcelas eternas” que eram descontadas de seu benefício previdenciário. Ao analisar a demanda, o juiz Marcelo Vieira, da Vara do Juizado Especial Cível de Limeira (SP), descreveu que o banco criou um vínculo perpétuo com o cliente, tido como irregular. O aposentado foi representado pelo advogado...
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Aposentada fecha acordo, se arrepende e tenta reaver valores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisou, nesta segunda-feira (24/3), recurso de uma aposentada de Limeira. Após fechar acordo para encerrar descontos indevidos em seu benefício previdenciário, ela recorreu contra a sentença que homologou o consenso, na tentativa de reaver os valores que originalmente pedia. Em setembro de 2024, ela moveu ação declaratória...
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Explodem casos em Limeira de aposentados contra descontos de associações
Entre janeiro e 17 de março deste ano, ao menos 50 processos distribuídos nas varas cíveis da comarca de Limeira (SP) envolvem aposentados que, nas ações, questionam a validade de descontos mensais em seus benefícios previdenciários feitos por associações. No levantamento feito pelo DJ, os advogados sugerem indenização por danos morais, restituição dos valores pagos...