A Prefeitura de Limeira (SP) protocolou, na última semana, ação de desapropriação de uma área na zona rural para avançar dois projetos de utilidade pública: a ampliação do Cemitério dos Pires e a instalação de um ecoponto para atender demanda antiga da região. Em despacho assinado na sexta-feira (19/4), a Justiça deu prazo de 10...
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Loteamento ilegal: negada indenização a dono de área desapropriada em Limeira
O responsável por uma área alvo de desapropriação em Limeira, em decorrência de parcelamento irregular de solo, recorreu à Justiça para requerer indenizações por conta do desfazimento de obras que tinham sido executadas no lote. Porém, ele não avançou contra o poder público, mas contra a empresa dona do maquinário usado pela Prefeitura. O caso...