O Projeto de Lei 1395/23 cria um cadastro de identificação civil para pessoas que tenham realizado cirurgia bariátrica ou gastroplastia para diminuir o tamanho do estômago. A informação constará em documento único a ser expedido pelos estados. Conforme a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, em 2018, foram realizadas 63.969 cirurgias bariátricas, sendo 49.521...
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Deputado quer lei para obrigar escolas públicas terem bíblias nas bibliotecas
O Projeto de Lei 4242/21 torna obrigatória a inclusão de, no mínimo, dois exemplares da Bíblia no acervo de bibliotecas de instituições públicas de ensino básico e superior. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “Pela sua importância cultural e, sobretudo, espiritual, é justificável garantir que, na biblioteca de cada instituição de ensino, os estudantes...