A Proposta de Emenda à Constituição 5/23 amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos (incluindo suas fundações), das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros,...
Últimas Notícias:
Câmara de Limeira voará incentivo às vendas em garagens
Eletricista despedido sete dias após ajuizar ação trabalhista deve ser indenizado
Proteja seus dados em um mundo digital
Investidor relata golpe em plataforma e Justiça manda bloquear valores de empresas
Construtora é condenada por propaganda enganosa e falhas graves em imóvel
Clínica médica que presta serviços hospitalares pode recolher IRPJ e CSLL com alíquotas de 8% e 12%
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Empregado busca dano moral por ficar de fora da confraternização e sem cesta de Natal
E-mail vale como convocação em concurso, decide TJSP ao revogar liminar
Beneficiado em programa habitacional perde imóvel ao ceder para terceiros
Motorista tem perda total do carro ao não ver barricada em rua escura e será indenizado
TRF3 garante a mulher com Transtorno do Espectro Autista guarda definitiva de papagaio
Sem comprovar necessidade de tratamento contínuo, bancária não terá plano de saúde vitalício
Trabalhador que não comunicou nascimento do filho à empresa perde licença-paternidade
Troca de medicamento em reposição hormonal gera reação grave e para na Justiça
PF coíbe tráfico internacional, captura foragidos e apreende 93 kg de skunk
Município ignora candidata PCD e agora terá de nomeá-la
TJSP afasta abandono de cargo por depressão grave e confirma reintegração de servidora
Furto de picanha de R$ 120 termina em absolvição por insignificância em Cordeirópolis
Home
deputado Marcelo Crivella