Tribunal mantém condenação de concessionária por abandono em estação ferroviária

Empréstimo de R$ 100 mil a amigo acaba em cobrança na Justiça

Expulsão de condômino antissocial só pode ocorrer após punições graduais

Limeira oferece vagas de estágio para estudantes com bolsa de até R$ 1 mil

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Auxílio-reclusão não se renova a cada prisão: filho tem benefício negado

Justiça suspende medicamento de alto custo e reforça que apenas laudo médico não basta

DIFAL-ICMS: STF suspende julgamento do tema – placar conta com 7 votos

Desvio de função de servidor por anos condena Município de Limeira

Não se aplica ao empregador doméstico a presunção de veracidade da jornada

Academia terá de indenizar vizinhos e ajustar estrutura para coibir barulho

“Ataque hacker” não justifica ausência de apresentação dos controles de ponto

STF fixa prazo para Município ajustar cargos comissionados

Condenada cooperativa de moradia por enganar e se apropriar de economias de pessoas humildes

Justiça condena ex-prefeito por superfaturamento em shows bancados com dinheiro público

Justiça afasta cobrança de ISS sobre serviços prestados por empresa de Limeira a clientes nos EUA

Justiça de Santa Bárbara D’Oeste isenta morador de pagar tarifa de esgoto

Carnaval não pode ser contado como feriado para apuração de horas extras

Os desafios do aluguel por temporada X falta de segurança e sonegação: o custo invisível para a sociedade

Trabalhador com câncer é reintegrado após Justiça anular demissão e exigir plano de saúde