O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet. Pela proposta, para ser beneficiado, o evento deverá garantir a promoção e difusão da cultura brasileira. Os recursos captados por meio da lei...
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