Uma mulher foi condenada pela Justiça após ser responsabilizada por provocar a abertura de uma investigação e de um processo criminal com base em uma acusação falsa de estupro, motivada, segundo a sentença, por conflito no relacionamento e por interesse patrimonial ligado à disputa por um imóvel, o que resultou na prisão de um homem,...
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Condenado homem que, na audiência de custódia, mentiu sobre violência policial
Um homem foi condenado pela Justiça por crime de denunciação caluniosa ao relatar, durante a sua audiência de custódia, que havia sido agredido pelos policiais civis que o prenderam. Como o relato não se confirmou, ele foi processado e a sentença saiu na última sexta-feira (28/11). O DJ mostrou o caso em maio passado. Em...
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Mulher muda relato, favorece marido acusado de violência e agora será investigada
Em manuscrito enviado ao Judiciário, uma mulher vítima de violência doméstica mudou seu relato e disse que foi ela mesma a responsável pelo ferimento em sua boca, provocado na discussão do casal. A Justiça fez diversas ponderações sobre as alegações contraditórias, mas revogou a prisão preventiva do marido. Porém, a medida terá uma consequência: agora,...
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Falsa denúncia leva inocente à prisão e autor é condenado em Limeira
Um comerciante de Limeira (SP) foi preso injustamente por tráfico de drogas após ser falsamente acusado por um homem que havia tentado furtar seu estabelecimento dias antes. A denúncia motivada por vingança levou à abertura de inquérito, instauração de processo criminal e à prisão preventiva da vítima, que só foi solta após a Justiça reconhecer...
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Preso relata falsa violência policial em audiência e pode enfrentar novo processo
Um dos objetivos da audiência de custódia é verificar a ocorrência de maus-tratos, violência, tortura ou outros tipos de irregularidades no momento da prisão. Em Limeira (SP), um detido por tráfico de drogas relatou uma agressão por parte de policiais, que não se confirmou. No final de abril, a Polícia Civil indiciou o preso por...
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Rei do BO: condenado em Limeira registrava boletins de ocorrência em série
Em sentença desta quarta-feira (5/3), a Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, condenou um homem que fazia, como um meio de vida, registros de boletim de ocorrência (BO) que davam início a investigações sem qualquer fundamento. A conduta é crime de denunciação caluniosa. O réu é um velho conhecido da Polícia Civil de...
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Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada
O STF manteve a condenação de um homem por denunciação caluniosa contra a família de sua cunhada. Veja o que diz a decisão.
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Homem paga sexo com celular e, depois, registra falso furto
Em sentença na última sexta-feira (23/8), a Justiça condenou um homem por denunciação caluniosa. Ele pagou um programa de sexo entregando o celular e, depois, deu queixa de furto do aparelho contra a acompanhante. O caso aconteceu em Dracena (SP), em 12 de maio de 2023. Após tratativas via WhatsApp, o homem recebeu a mulher,...
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Mulher que denunciou companheiro por falso estupro fecha acordo na Justiça de Limeira
Em audiência realizada no último dia 20 de outubro, a Justiça de Limeira homologou o acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público (MP) e uma limeirense para evitar a abertura de processo por denunciação caluniosa. A mulher fez queixa contra o companheiro, com a alegação de que ele tentou obrigá-la a ter...
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Limeirense que criou acusação após achar mensagens de marido com outras mulheres cumpre acordo
Para evitar a abertura de processo por denunciação caluniosa, uma moradora de Limeira fechou acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público (MP). Ela comprovou sua obrigação e, em sentença assinada no último dia 17, a Justiça atendeu o pedido da Promotoria, considerou o acordo quitado e extinguiu a punibilidade da investigada. No...
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