A perturbação de sossego e do bem-estar por causa de sons, ruídos e vibrações pode ser proibida no Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou no último dia 14, em sessão extraordinária, a proposta que prevê o controle e a fiscalização dessas ocorrências. O projeto estabelece a criação do “Portal da Perturbação do Silêncio”,...
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Projeto quer conter roubos cometidos por falsos entregadores no Estado de São Paulo
Os deputados estaduais Altair Moraes, do Republicanos, e Delegado Olim, do PP, apresentaram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) projeto de lei que estabelece que as empresas prestadoras de serviço de entrega e as que fazem intermediação do serviço devem criar um cadastro de identificação de entregadores. De acordo com a proposta,...
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Mesmo com renúncia de mandato, processo contra Arthur do Val continua na Alesp
O deputado estadual de São Paulo Arthur do Val (União Brasil), conhecido como Mamãe Falei, renunciou nesta quarta-feira (20/04) ao mandato. A decisão do deputado ocorre após a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ter aprovado, no dia 12, por unanimidade, o relatório que pedia sua...
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Deputados aprovam inclusão da Polícia Civil para fazer atividades delegadas no Estado de São Paulo
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, na última semana, a inclusão da Polícia Civil na chamada Atividade Delegada, e derrubaram o veto da proposta que institui a caixa beneficente da Polícia Militar, que agiliza pagamento de salário à família de policial morto. Com a aprovação do Projeto de...