O juiz Wander Pereira Rossette Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, julgou improcedente a ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado no ano passado e que pedia a suspensão imediata da cobrança do IPTU aos moradores do Programa de Arrendamento Residencial (PAR). A Defensoria defendeu a tese que os imóveis...
Últimas Notícias:
Após pagar R$ 110 mil por casa, comprador descobre que imóvel já tinha outros donos
Demissão sem justa causa derruba pedido de rescisão indireta desconhecido pelo patrão
Imposto não é custo fixo, é variável estratégica
Piscina e ranchos em área pública: Justiça manda desocupar terreno em Limeira
TST aplica distinção e valida acordo entre empresa e gestante que renunciou garantia provisória
Mulher perde R$ 39 mil em golpe do “dinheiro fácil” por tarefas em redes sociais
Pedreiro que exerceu funções exposto a agentes químicos obtém aposentadoria especial
STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
Estado deve indenizar motociclista atingido por viatura com sirene desligada
Tribunal anula questão de concurso da GCM e relator explica gramática
Organização é suspeita de desviar recursos do Conselho Federal de Biomedicina
Postagem no Instagram faz parentes serem incluídos em execução trabalhista
Erro em ultrassom sobre sexo do bebê não gera indenização
Réu por fornecer arma usada em feminicídio que chocou Limeira é absolvido de crime contra a vida
EUA, TikTok e a nova batalha pelo controle da informação
Justiça dá 30 dias para construtora corrigir falhas no Fórum Cível de Limeira
Trabalhadora hostilizada por ser aluna de Direito será indenizada
Autoescola é condenada por cobrar crítica no Google no trabalho de mãe de aluno
CNJ institui comitê para monitorar sistema de pedidos de medicamentos no SUS
Home
Defensoria Pública de Piracicaba
Tag: <span>Defensoria Pública de Piracicaba</span>
Post
22 de novembro de 202222 de novembro de 2022por Denis MartinsEm Administração PúblicaJudiciárioPiracicabaRMP