Mulheres que enfrentam situação de violência em Limeira agora têm mais um ponto de apoio para buscar orientação jurídica e encaminhamentos legais. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciou atendimentos descentralizados no Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), ampliando o acesso ao serviço no município. O atendimento é voltado a mulheres que necessitam...
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Defensoria de Limeira consegue no STJ reconhecimento da amamentação como trabalho para reduzir pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13/8), por maioria, conceder habeas corpus e reconhecer que a amamentação e os cuidados exercidos por mãe presa com seu filho no cárcere devem ser contabilizados como trabalho para fins de remição de pena, conforme o artigo 126, §1º, II, da Lei de...
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Defensoria Pública de SP abre vagas de estágio em Limeira para pós-graduandos em Direito
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para vagas de estágio destinadas a estudantes de pós-graduação em Direito na unidade de Limeira. O programa oferece bolsa-auxílio de R$ 1.870, além de auxílio-transporte para os dias presenciais trabalhados e acesso ao benefício ARCA Saúde. A modalidade do estágio é presencial. Os...
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Mutirão “Meu Nome, Meu Direito” será realizado pela Defensoria Pública de Limeira no dia 17
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Limeira realizará, no dia 17 de maio, mais uma edição do Mutirão de Retificação de Nome e Gênero “Meu Nome, Meu Direito”. A ação acontecerá das 9h às 13h na sede da Defensoria, localizada na Avenida Maria Buzolin, 622, Jardim Piratininga. O objetivo do mutirão é...
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Justiça manda Prefeitura de Limeira fazer acolhimento de idoso com deficiência
A Justiça de Limeira, no interior paulista, concedeu liminar para obrigar o Município a oferecer uma vaga a um idoso em Instituição de Longa Permanência (asilo ou assemelhado). Com mais de 60 anos, ele apresenta deficiência intelectual, com comportamento infantilizado. Como não há ninguém na família para auxiliá-lo, precisa de acolhimento. A ação partiu da...
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Mutirão para investigação de paternidade em Limeira é neste sábado
No próximo sábado (17/08), das 09h às 13h, a Unidade Limeira da Defensoria Pública de SP realizará um mutirão gratuito para investigação de paternidade. A ação faz parte da campanha nacional "Meu Pai Tem Nome", coordenada pelo Condege, que organiza grandes eventos semelhantes em todo o país.
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Meu Pai tem nome: Defensoria de Limeira fará mutirão; inscrições estão abertas
A Defensoria Pública de Limeira está organizando o mutirão "Meu Pai Tem Nome", um evento destinado a auxiliar a população na regularização de registros e documentos civis.
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Defensoria Pública em Limeira faz mutirão de retificação de nome e gênero neste sábado
A unidade de Limeira da Defensoria Pública de São Paulo realiza neste sábado (22/6), das 9h às 13h, um mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans. O atendimento será por ordem de chegada, sem necessidade de inscrição prévia para o procedimento. No entanto, o atendimento está limitado a 30 participações. Interessados devem...
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Defensoria de Limeira consegue no TJSP que tempo de amamentação reduza cumprimento de pena
A Defensoria Pública de São Paulo, com argumento levantado pelo defensor Douglas Schauerhuber Nunes, de Limeira, obteve no Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) decisão que reconhece o tempo de amamentação como fator passível de contagem para fins de remição de pena de privação da liberdade em relação a mulher que cuidou de seu filho...
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Defensoria em Limeira garante a pessoas trans gratuidade de taxas cartorárias para retificação de nome e gênero
Camilla Nogueira tem 55 anos, é cabeleireira e maquiadora na cidade de Limeira (SP) e está com grandes expectativas de não mais ser constrangida por apresentar seus documentos com nome masculino, que não usa mais desde os 15 anos de idade. Isso porque ela faz parte do grupo de 13 pessoas que tiveram deferida...
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