Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta segunda-feira (9/9), autoriza o emprego das Forças Armadas nas eleições, para a garantia da votação e da apuração dos votos. De acordo com o decreto, as localidades e o período de emprego das Forças Armadas nas eleições serão definidos conforme os termos de requisição...
Últimas Notícias:
Câmara de Limeira vota projeto que prevê organização dos postes de iluminação
É inconstitucional o reconhecimento e convalidação de registros de imóveis rurais no âmbito estadual
Você conhece seus direitos trabalhistas?
Empresa busca na Justiça devolução de valor pago por engano a ex-funcionário
Financiou carro para amiga e teve que pagar parcelas: decisão alerta sobre acordo verbal
“Se Renda à Infância”: doações podem ser feitas diretamente na declaração de IRPF 2026
Mantida condenação de homem por estelionato em venda de veículos
“Coaches de sedução” são condenados por turismo sexual para estrangeiros em São Paulo
Suzane Richthofen na Netflix: o crime como espetáculo, o bem jurídico violado e o desrespeito às vítimas
Comprou e quitou vaga de garagem, mas Justiça impede registro por regra de condomínio
Condenada professora que chegou alcoolizada para dar aula
Justiça nega indenização por comentários sobre preço de clínica veterinária em rede social
Caixa deve pagar prêmio a mulher que teve bilhete da Mega-Sena extraviado
Justiça aceita denúncia por crimes de tortura contra 34 crianças em creche
Justiça autoriza compra de versão mais barata do “Mounjaro” no Paraguai
Falha sistêmica em banco recebedor leva à restituição de cerca de R$ 200 mil em caso de fraude bancária
Recusa ao direito de arrependimento não gera dano moral presumido
PF faz operação contra fabricação de cédulas falsas
Golpe com dados de processo vai além do falso advogado e leva à condenação em Limeira
Home
decreto de Lula