Dois homens condenados em Limeira por crimes distintos foram beneficiados pelo Decreto 11.302/2022, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro para concessão de indulto. Nos dois casos, os réus foram representados pela Defensoria Pública em fase de execução de pena. Um dos réus foi condenado por vandalismo (artigo 163 do Código Penal) e outro pelo crime...
Últimas Notícias:
Aposentada tem benefício bloqueado por engano em 10 execuções fiscais
Perícia desmente trabalhador, que é multado por má-fé
Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos
Proprietário do estabelecimento é responsável por direitos autorais, ainda que não organize o evento
Advogada é condenada a devolver R$ 21 mil a cliente e pagar R$ 10 mil por dano moral
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para presídio em São Paulo
Gata dá cria, mas tutor pega filhotes, coloca em saco de lixo e descarta
Sentença reconhece infração por poda drástica, mas afasta multa por ser primeira autuação
Patrão não pode obrigar funcionária a rezar e dizer “amém”
Wellness washing: o risco jurídico e de compliance travestido de cultura positiva
TJSP mantém liminar que impede Limeira de cobrar ITBI sobre construção futura
Cinegrafista cristão é condenado por recusar serviço em casamento homoafetivo
Em conta conjunta, marido sofre penhora por dívida da esposa
Beijo na boca forçado por colega no trabalho resulta em rescisão indireta e indenização
Empresa preenchia o cartão de ponto do funcionário para não pagar hora extra
STF mantém aplicação de precedente e manda reavaliar lei de Limeira sobre cargos comissionados
Justiça nega vínculo a gerente de prostíbulo: atividade ilícita
Reunião pública em Limeira sobre segurança é nesta quarta-feira
Briga por divisão de terreno termina em ataque com substância inflamável e Justiça mantém prisão
Home
decreto de Bolsonaro