A Justiça de Limeira (SP) condenou o Município a indenizar um motociclista que sofreu queda após passar por um buraco escondido por uma poça. Além do ressarcimento material pelos danos no veículo, a Prefeitura também deverá pagar indenização por danos morais. O acidente aconteceu na noite de 29 de janeiro de 2021. Ele trafegava por...
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TJ também nega indenização a motociclista de Iracemápolis e amplia honorários
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou a apelação do motociclista que moveu ação de indenização por danos morais contra a Prefeitura de Iracemápolis, alegando que caiu em buraco em via pública. Os desembargadores não só mantiveram a sentença da Justiça de Limeira, que negou o pedido, mas...