A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de empresa que pretendia excluir da condenação o pagamento de R$ 20 mil para um caminhoneiro como indenização por dano existencial devido à jornada exaustiva. A empresa alegava que era ônus do empregado comprovar prejuízo existencial, mas o colegiado entendeu que houve ilegalidade,...
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Tribunal reconhece dano existencial em jornada exaustiva de motorista de caminhão
Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve a condenação de uma empresa de transporte ao pagamento de horas extras a um motorista de caminhão. A decisão também acolheu o recurso do trabalhador para reconhecer a ocorrência de dano existencial. Relatado pela desembargadora Eleonora Bordini Coca,...