O motorista responsável por provocar o acidente que deu prejuízo à seguradora será obrigado a ressarci-la, conforme sentença assinada nesta terça-feira (18/11). O condutor admitiu que teve a visão ofuscada pelo sol e acabou provocando um engavetamento na Rodovia dos Bandeirantes, trecho de Limeira, no interior de São Paulo. O veículo que foi objeto de...
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Em rodovia, indicação de km basta para identificar local da infração de trânsito
Em decisão assinada no último dia 23, a Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, julgou improcedente ação movida por um motorista contra o Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER). Ele tentou a anulação de um auto de infração de trânsito e alegou, entre vários apontamentos, que a notificação trouxe endereço...
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Justiça rejeita pedido para aulas de trânsito à distância
Em decisão tomada nesta quarta-feira (24/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão que rejeitou, em mandado de segurança, pedido de um centro de formação de condutores (CFC) para fornecer, à distância, cursos e aplicar provas teóricas eletrônicas para atualização da carteira nacional de habilitação (CNH) e reciclagem de infratores. O...
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Embriagado que atropelou crianças em Limeira responderá por lesões corporais
O Ministério Público (MP) de Limeira (SP) ofereceu denúncia à Justiça, neste domingo (9/3), contra o homem acusado de atropelar cinco crianças na noite de 23 de fevereiro. Preso por tempo indeterminado, ele responderá por praticar cinco lesões corporais culposas no trânsito, sob influência de álcool. A denúncia partiu do promotor Rafael Fernandes Viana. O...
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Advogado embriagado vira réu pela morte de idoso em Limeira
A Justiça de Limeira, no interior paulista, abriu ação penal contra um advogado acusado de homicídio culposo no trânsito. Ele responde pela morte de Antonio Pereira da Luz, de 73 anos, atropelado pela caminhonete conduzida pelo motorista, no Centro. O caso ocorreu em 1º de agosto de 2024. A denúncia partiu do promotor Renato Fanin...
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Justiça de Limeira libera retirada de caminhão roubado sem pagar R$ 28 mil em taxas
A Justiça de Limeira concedeu liminar para, no ato da retirada de veículo roubado apreendido, isentar uma empresa de pegar despesas de diárias de permanência de um caminhão e semirreboque, de sua propriedade. Ao retirar os veículos do pátio em Limeira, a firma foi surpreendida com cobrança que totaliza R$ 28,2 mil. Sediada em Andradina...
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Caso Amanda Morelli: réu “escapa” do júri e é condenado por crimes de trânsito
O caso que envolveu a morte da jovem Amanda Morelli teve uma reviravolta na Justiça de Limeira. A defesa do réu T.D.V., vulgo “Mosquito”, conseguiu reverter a sentença de pronúncia, assinada em abril pelo juiz Edson José de Araújo Junior, e nesta quarta-feira (25) o juiz Guilherme Lopes Alves Lamas, que substituiu o primeiro magistrado,...
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STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para...
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Contran beneficiará motoristas que não cometerem infração por 12 meses
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (09/05), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não...
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Punição para quem divulgar imagem de infração no trânsito vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 130/20,...