Sentença assinada no último dia 8 reconhece que, ao dizer que um jornalista e o ex-prefeito estavam “roubando a cidade” e que o jornal “era sustentado com o dinheiro público”, o autor da frase comete o crime de difamação. A decisão se deu em queixa-crime por delitos contra a honra que tramitou na cidade de...
Tag: <span>crimes contra a honra</span>
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Contexto emocional absolve fiel de ofensa a ministro de grupo de oração em Limeira
A fiel de uma igreja católica que ofendeu o ministro da eucaristia e coordenador do grupo de oração da comunidade onde frequenta, no interior de São Paulo, foi absolvida da acusação de crime de injúria. O contexto emocional favoreceu a tese de que houve um momento de exaltação, sem a intenção de injuriar, conforme decidiu...
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Festa junina no condomínio: moradores criticam síndico e são processados
O síndico de um condomínio apresentou queixa-crime contra um homem e uma mulher, moradores do local, por crimes contra a honra. Eles teriam criado um grupo de WhatsApp “paralelo” ao oficial para ofendê-lo perante os demais residente. O conflito se intensificou após o administrador pedir a retirada de bandeirolas de festa junina que foram instaladas...
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Vai mudar: quem ofender a honra nas redes sociais terá pena triplicada
Com a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso Nacional, uma série de medidas previstas na Lei 13.964/2019, conhecida como Lei Anticrime, entrará em vigor assim que houver a promulgação presidencial. O Senado fez a derrubada nesta segunda-feira (19/04), na mesma linha já feita pela Câmara dos Deputados. Assim, no capítulo de crimes...