O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter a vítima de infração penal a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência. O texto será enviado à sanção presidencial. Os deputados aprovaram substitutivo do Senado ao Projeto...
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