A Justiça condenou uma concessionária de energia a indenizar um restaurante que teve o fornecimento de eletricidade suspenso mesmo após quitar uma fatura em atraso. A decisão do Juizado Especial Cível de Limeira (SP) determinou indenização por danos morais e lucros cessantes. O restaurante quitou a fatura vencida em 8 de julho de 2024 apenas...
Tag: <span>Corte de energia</span>
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Sem pagar energia por 9 meses, cliente de Limeira aciona Justiça contra corte
Inadimplente há mais de 9 meses, uma moradora de Limeira, desempregada, foi à Justiça contra a Neoenergia Elektro, concessionária responsável pela energia elétrica, com a alegação de que o corte é abusivo por se tratar de serviço essencial e representa violação à dignidade humana. A tentativa, no entanto, não encontrou amparo tanto na Justiça local...
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Vereadora sugere ampliação da proibição de corte de água e energia em Limeira
Por meio de requerimento protocolado nesta segunda-feira (5), a vereadora Lu Bogo (PL) questionou a Prefeitura de Limeira sobre a possibilidade de novo decreto para proibir o corte do fornecimento de água e energia na cidade. De abril a 30 de junho, por força do decreto 109/2021, editado em consequência da pandemia de coronavírus, a...