Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte do réu denunciado por crime doloso contra a vida, antes da instauração do tribunal do júri, afasta a competência deste para julgar um corréu acusado de crime conexo. Na avaliação do colegiado, essa é uma hipótese de exceção à regra da perpetuação da jurisdição. Com esse entendimento,...
Últimas Notícias:
Mulheres terão prioridade em conciliações na Justiça do Trabalho de 9 a 13 de março
STF valida normas que autorizam vaquejadas desde que bem-estar animal seja protegido
Negada comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel
Candidato acerta nota para 2ª opção na Unicamp, mas é barrado por regra da primeira escolha
Entrega de uniforme prova início de vínculo antes do anotado na carteira de trabalho
PF apura irregularidades na gestão de recursos previdenciários
Vencida, ministra votou pela majoração de honorários para R$ 4 milhões
Tribunal manda Limeira rever lei de cargos comissionados; mínimo de 50% para efetivos pode ser imposto
Hospital Unimed Limeira entre os 100 melhores do Brasil em ranking internacional
Autoridade feminina no digital exige governança e proteção de dados
Jardim Primavera: casa apresenta trincas, perícia aponta falha grave e Justiça condena construtoras
Empresa viola direito à desconexão e funcionária será indenizada
Mulher erra Pix de corrida de Uber, envia R$ 810 em vez de R$ 18 e caso para na Justiça
Presidente do STF ressalta diálogo entre os Poderes com aprovação de projeto sobre licença-paternidade
Construtora deve pagar multa por não contratar pessoas com deficiência
Negada indenização a vereador após criação de CPI para investigá-lo
Júri é soberano: “Não é competência do Tribunal valorar as provas dos autos”
Abuso de direito: mulher é condenada após pedir pensão e exame de DNA
Arquivado inquérito sobre esquema de corrupção em Limeira envolvendo o ex-vereador Ceará
Home
corréu acusado de crime conexo