O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou uma sentença de primeiro grau em que uma consumidora havia vencido uma ação por danos morais após encontrar um corpo estranho dentro de um galão de água de 20 litros. A decisão colegiada ocorreu em sessão virtual da 33ª Câmara de Direito Privado, no dia 8,...
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Justiça considera “mero aborrecimento” presença de plástico em sanduíche
A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, considerou que a presença de um pedaço de plástico em um lanche adquirido por aplicativo não configura dano moral indenizável. O entendimento levou ao julgamento improcedente de uma ação movida contra o iFood, enquanto a empresa franqueada do Burger King inicialmente acionada foi excluída do processo...
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Pizzaria de Limeira é condenada após cliente mastigar amarrilho de arame em rodízio
O que era para ser uma noite comum de lazer em uma pizzaria de Limeira, interior paulista, terminou em susto, desconforto e um processo judicial. Um consumidor quase engoliu um amarrilho de arame queimado que estava no meio de uma fatia de pizza durante um rodízio. O caso, ajuizado pelo advogado André Luis de Lima,...
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Sem consumo, sem lesão: anulada indenização por corpo estranho em molho de tomate
Uma fabricante de alimentos conseguiu anular a sentença que a obrigava a indenizar uma consumidora em razão da presença de um corpo estranho no molho de tomate. A controvérsia girou em torno da seguinte discussão: se o produto não foi consumido, há lesão e, por consequência, o dever de indenização? Em julgamento nesta terça-feira (19/8),...
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Criança morde coxinha e acha pedaço de arame farpado
Uma lanchonete terá de pagar indenização por danos morais à criança que, ao consumir uma coxinha, teve uma experiência nada agradável. Após a primeira mordida, foi identificado um pedaço de arame farpado dentro do alimento. A decisão que determinou a reparação saiu na última quinta-feira (10/7). MENINA TINHA FOME O caso aconteceu na comarca de...
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Clínica é condenada por esquecer preservativo dentro de paciente
Em sentença assinada na quarta-feira (3/7), uma clínica de fertilização “in vitro” foi condenada a indenizar uma paciente que realizava tratamento no local. Já em casa, ela sentiu dores e, para sua surpresa, acabou por expelir um preservativo que foi “esquecido” dentro de seu organismo. O caso tramitou na Vara do Juizado Especial Cível de...