A presidência da Câmara de Limeira cumpriou a ordem da Justiça Eleitoral e publicou ato que extingue o mandato de vereadora de Constância Félix (PDT). Ela já foi oficiada sobre a decisão. O ato da presiência diz: “CONSIDERANDO que o mandato de vereador se extingue nos casos de condenação por crime eleitoral, segundo o disposto...
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Justiça notifica cassação de diploma de Constância e agenda recontagem de votos
O juiz da 66ª Zona Eleitoral de Limeira, Guilherme Whitaker, notificou a presidência da Câmara sobre a decisão do TRE-SP, que rejeitou recurso e manteve a condenação de família Félix por abuso do poder econômico e dos meios de comunicação e, no caso de Constância, uma das consequências é cassação do diploma. O magistrado já...
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Projeto de lei quer sessões de cinema em Limeira às pessoas com autismo
Projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (13) pela vereadora Constância Félix (PDT) prevê a realização de sessões de cinema adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Pelo texto, os cinemas instalados no município deverão dispor mensalmente, no mínimo, uma sessão destinada a crianças e adolescentes com autismo e seus familiares. Durante as sessões,...
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TRE manda juiz de Limeira cumprir ordem de cassação de diploma de Constância imediatamente
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo notificou o cartório da 66ª Zona Eleitoral de Limeira para cumprimento imediato do acórdão que reconheceu a prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social pela compra da Gazeta de Limeira, condenando a família Félix à pena de inelegibilidade, mais cassação...
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Projeto quer atendimento prioritário a usuários com câncer na rede de saúde em Limeira
Projeto de lei de autoria da vereadora Constância Félix (PDT), apresentado nesta segunda-feira (03/10) na Câmara Municipal de Limeira, prevê atendimento prioritário de pessoas com câncer nas unidades públicas e privadas de saúde. Caso o texto avance e seja aprovado, pacientes com esta doença deverão ser atendidos imediatamente após a confecção da ficha de atendimento,...
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TRE rejeita recurso e revoga decisão que mantinha Constância na Câmara de Limeira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou os recursos especiais interpostos por Constância e Murilo Félix contra acórdão que reconheceu a prática de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, condenando-os à pena de inelegibilidade, mais cassação do diploma de vereadora em relação a Constância. Com a decisão, assinada na semana...
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Vereadora de Limeira quer símbolo do autismo nas vagas de estacionamento para deficientes
A vereadora Constância Félix (PDT) propôs uma lei que, caso se torne aprovada e sancionada, obriga em Limeira a inserção do símbolo mundial do espectro autista (uma fita ilustrada com quebra-cabeça) nas vagas de estacionamento reservados as pessoas com deficiência. O projeto prevê a inserção do símbolo em estacionamentos públicos ou de empresas, e também...
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Vereadora quer lei para obrigar instalação de câmeras em unidades de saúde de Limeira
A vereadora Constância Félix (PDT) protocolou projeto de lei nesta segunda-feira (29) para obrigar o Município a instalar câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades de Saúde Básicas e Pronto Atendimento em Limeira. Na justificativa, a parlamentar aponta a proteção do patrimônio público, assim como da integridade dos usuários e servidores do sistema de saúde...
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TRE rejeita embargos e Constância deve perder mandato de vereadora em Limeira
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo rejeitou os embargos declaratórios movidos por Constância Félix (PDT) e o deputado Murilo Félix (Podemos) em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (11) no caso que envolve a compra da Gazeta de Limeira. Com isso, Constância poderá perder o mandato assim que o Tribunal novamente cientificar a...
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Após crise na Ucrânia, Limeira demora mais dias para tapar buracos em cada região
Desde o início da crise do fornecimento do Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) decorrente do conflito entre a Rússia e Ucrânia, no final de fevereiro de 2022, a Prefeitura de Limeira tem demorado, em média, três dias a mais em cada intervenção da equipe responsável pelo serviço de “tapa-buracos”. O impacto foi informado pela Secretaria...