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Pedra quebra para-brisa em rodovia e concessionária é condenada por danos materiais e morais

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Uma pedra projetada da pista que atingiu e quebrou o para-brisa de um carro enquanto trafegava por uma rodovia do interior de São Paulo resultou na condenação da concessionária responsável pela via ao pagamento de indenização por danos materiais e morais. Na sentença publicada neste dia 2, a juíza Graziela da Silva Nery, da Vara...

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Concessionária indenizará tutora após desaparecimento de animal em rodovia

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto que condenou concessionária de rodovia a indenizar tutora por desaparecimento de animal doméstico. A reparação, por danos morais, foi redimensionada para R$ 6 mil.  Segundo os autos, a cachorra...