O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um homem acusado de aplicar golpes por meio de compras online realizadas em um supermercado de Limeira, no interior do estado. A decisão foi tomada pela 16ª Câmara de Direito Criminal, em julgamento realizado nesta quarta-feira (28), que negou provimento ao recurso da...
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Atraso na entrega de geladeira para no Tribunal e gera ordem de entrega imediata
O que começou como uma compra comum pela internet terminou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), após sucessivos descumprimentos de prazo e negativa inicial de urgência pela Justiça de primeiro grau. O caso envolve a aquisição de uma geladeira, eletrodoméstico considerado essencial para o cotidiano doméstico, e resultou em ordem judicial para entrega...
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Vestido para casamento atrasa e loja é condenada por omitir que produto vinha do exterior
Uma consumidora de Limeira (SP) acionou a Justiça após comprar um vestido de festa em um site brasileiro e descobrir, com o atraso da entrega, que o produto vinha do exterior — informação que não estava clara no momento da compra. Ela pretendia usar o vestido em cerimônia marcada para 8 de março, mas o...