O Ministério Público, por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, denunciou à Justiça de Limeira o casal apontado como responsável por maus-tratos a 131 cães da raça Lulu-da-Pomerânia, um pastor belga, dois cães da raça lhasa apso e mais quatro gatos persas, apreendidos em abril em criadouro clandestino em...
Tag: <span>Comissão de Meio Ambiente e Proteção ao Animal</span>
Post
Post
Comissão da OAB Limeira defende aprovação de projeto original para vetar fogos de artifício com barulho
A OAB Limeira, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Proteção ao Animal da 35ª Subseção da OAB/SP, emitiu nota em que defende a aprovação do projeto de lei original, em trâmite na Câmara Municipal, que proíbe ruídos ou sons de fogos de artifícios e artefatos com estouros ou estampidos, sem as emendas que...