A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou que o benefício fiscal conferido a empresas que prestam serviços hospitalares não se aplica a clínicas que realizam procedimentos de natureza estética, ainda que sejam feitos por profissional médico. Nos termos da Lei nº 9.249/95, empresas prestadoras de serviços hospitalares podem recolher o...
Tag: <span>clínica de estética</span>
Post
Post
Clínica de estética é condenada por falha em procedimento facial
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 12 mil para R$ 20 mil a indenização por danos morais a ser paga por uma clínica de estética de Caxias do Sul a uma paciente que sofreu complicações após um procedimento facial. Para o Colegiado,...
Post
Queimaduras em depilação a laser levam clínica a pagar indenização de R$ 10 mil
A Justiça paulista condenou uma clínica de estética ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e materiais a uma cliente que sofreu queimaduras durante sessões de depilação a laser. A sentença é desta quarta-feira (10/9). De acordo com o processo, a cliente contratou um pacote de depilação definitiva a laser. Após algumas sessões sem...