Home cinemas

Tag: <span>cinemas</span>










Post

Justiça anula multas aplicadas a cinema por lei inconstitucional em Limeira

A Justiça de Limeira anulou, em sentença assinada no início de outubro, autos de infração aplicados pela Prefeitura de Limeira a cinema que não teria respeitado a Lei 4.580/11, que obrigava a instalação de detectores de metais no estabelecimento local. A anulação foi consequência direta de uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ), que declarou...