Em julgamento ocorrido no último dia 13, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou inconstitucional a legislação que criou o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego em Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP). Para não inviabilizar os serviços locais, a Corte deu prazo de 120 dias para o Município tomar providências. A...
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Câmara de Charqueada aprova ampliação de beneficiários do Auxílio-Desemprego
A Câmara de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), aprovou nesta terça-feira (15/02) projeto de lei que modifica o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, em vigor na cidade desde o ano de 2006. A propositura foi apresentada pelo prefeito Rodrigo Arruda (DEM) no início deste ano. Com o novo texto, a Prefeitura vai ampliar...
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Charqueada quer ampliar beneficiários do Auxílio-Desemprego e elevar valor de bolsa
A Prefeitura de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), quer alterar a legislação que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, em vigor na cidade desde o ano de 2006. Propositura neste sentido foi enviada pelo prefeito Rodrigo Arruda (DEM) à Câmara Municipal no final do mês passado. Pelo texto, a Prefeitura quer ampliar...
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Charqueada vai multar quem deixa entulho e lixo em calçadas
A Prefeitura de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), anunciou nesta quarta-feira (12/01) que vai ampliar a fiscalização da Lei Municipal 1.627/2015, que proíbe expor, depositar, descarregar nos passeios, canteiros, ruas e jardins e demais área de uso comum público os seguintes materiais: entulhos, terras ou resíduos sólidos de qualquer natureza, ainda que...
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Charqueada reorganiza atendimento em hospital para controlar contágio de Covid
A partir desta segunda-feira (10/01), uma ala do Hospital de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), está disponível exclusivamente para atendimento de sintomáticos respiratórios que apresentarem três sintomas ou mais. A medida foi adotada pelo prefeito Rodrigo Arruda (DEM) após reunião com profissionais da saúde na última sexta-feira. Uma equipe médica foi montada...
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Charqueada propõe lei municipal para liberdade econômica
O prefeito de Charqueada, Rodrigo Arruda (DEM), encaminhou neste mês, à Câmara Municipal, projeto de lei para criar a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. A propositura será analisada pelos vereadores no próximo ano. A legislação proposta por Arruda regulamenta a adesão da cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP) à Lei Federal 13.874/19,...
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Charqueada aprova lei para pôr avisos de limites territoriais em estradas rurais
A Câmara Municipal de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), aprovou, no início deste mês, projeto de lei que vai obrigar a Prefeitura a indicar, por meio de sinalização visual, os limites territoriais da cidade nas estradas rurais. A proposta teve aceitação unânime entre os parlamentares. O projeto foi apresentado pelo vereador Vinícius...
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Câmara de Charqueada aprova inclusão de sistema para captar água em novos prédios públicos
Os vereadores de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), aprovaram, na última semana, o projeto de lei que obriga a inserção de sistema de captação e armazenamento de água das chuvas em novos projetos de edificações municipais. O projeto é de autoria do vereador Paulinho Fattore (PSDB). A propositura foi apresentada no início...
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Justiça condena homem por posse irregular de arma em Charqueada
Em julgamento realizado no mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou um morador de Charqueada, cidade da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), à pena de 1 ano e 2 meses de detenção, em regime aberto, por posse irregular de arma de fogo, delito previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento....