A Justiça de Limeira, no interior de São Paulo, revogou a liminar que paralisou o chamamento público da Prefeitura que seleciona empresa para construção de apartamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1). Sentença desta segunda-feira (28/4) denegou ordem a uma empresa que o Executivo inabilitou durante o certame. O projeto prevê 500 apartamentos...
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Moradias: Limeira vê risco de prejuízos sociais e financeiros após decisão
O Município de Limeira (SP) admitiu à Justiça a probabilidade de grandes prejuízos financeiros e sociais após a decisão que suspendeu o chamamento público que vai selecionar empresa para construção de apartamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida (moradias na Faixa 1). O DJ mostrou, em outubro, que a Justiça concedeu liminar a uma empresa...
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Minha Casa, Minha Vida: Justiça suspende chamamento em Limeira
A Justiça concedeu liminar, na terça-feira (15/10), que suspende o chamamento público da Prefeitura de Limeira (SP) que seleciona empresa para construção de apartamentos pelo programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1). O projeto prevê 500 apartamentos para população com renda total de até R$ 2.640. O governo federal contemplou Limeira com dois empreendimentos de...
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MPT abre chamamento para projetos que podem ser financiados na região
O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, publicou um edital de chamamento público convocando órgãos públicos e entidades da sociedade civil a apresentarem projetos que poderão ser financiados com recursos decorrentes da atuação finalística do MPT. Os interessados devem inscrever os projetos no Sistema de Peticionamento Eletrônico do MP, anexando um...