Uma usina que atua na região de Limeira (SP) foi à Justiça para anular cinco multas que recebeu da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) por queima de palha da cana-de-açúcar em áreas de sua responsabilidade. A ação tramitou na Vara da Fazenda Pública e teve sentença da juíza...
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MP pede condenação de Iracemápolis por irregularidades em aterro
O Ministério Público (MP), por meio do promotor de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, moveu nesta semana uma ação civil pública contra o Município de Iracemápolis por irregularidades no aterro municipal. O promotor pede que a Justiça condene o Município à reparação dos danos ambientais constatados pela Cetesb no local. A ação...
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Cetesb vê cemitérios de Limeira em condições adequadas e sem riscos de contaminação do solo
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou à Justiça que, em vistoria realizada nos últimos anos nos cemitérios de Limeira, não foram identificadas situações inadequadas e, portanto, sequer foram considerados prioritários para investigação de possível contaminação do solo por necrochorume. No final de 2021, o Ministério Público pediu que a Cetesb realizasse...
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Cetesb multa posto de combustíveis de Artur Nogueira em R$ 38 mil
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) multou, no ano passado, um posto de combustíveis de Artur Nogueira em R$ 38,3 mil. A notificação ocorreu no sábado (5) e o responsável pelo estabelecimento pode apresentar recurso. Conforme a Cetesb, a multa é equivalente a 1,2 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo...
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OAB SP deve aderir a ‘Acordo Ambiental’ da Cetesb
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por meio de sua Comissão de Meio Ambiente, está discutindo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) sua adesão ao “Acordo Ambiental São Paulo”, que objetiva incentivar empresas, associações e municípios paulistas a assumirem compromissos voluntários de redução de emissão de...
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Réus por falsificar laudo para beneficiar posto em Limeira são absolvidos
Dois homens condenados pela 3ª Vara Criminal de Limeira, pelo crime previsto no artigo 69-A da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), foram absolvidos no final do ano passado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A corte aceitou os argumentos da defesa e reverteu a decisão do juízo local. A condenação de ambos na...
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Qualidade do ar em Limeira e região está classificada como “ruim” pela Cetesb
Último boletim emitido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), nesta quarta-feira (25), aponta a qualidade do ar em Limeira e região como “ruim”, numa escala com índices que vai de “boa”, “moderada”, “ruim”, “muito ruim” e “péssima”. O boletim apresenta um resumo das condições da poluição atmosférica das 24 horas anteriores e...
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PM de Limeira e Cetesb se organizam para fiscalizar poluição provocada por fumaça de caminhões
A partir de uma demanda que chegou ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Central, em reunião realizada no dia 30 de abril, a Polícia Militar de Limeira e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) se reuniram nesta semana e vão organizar operações que visam combater a poluição, sobretudo provocada por fumaça veicular...
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Cetesb aplica R$ 30 mil em multas para empresas de Limeira sem licença ambiental
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) notificou 13 empresas de Limeira no mês passado por problemas relacionados à licença prévia de instalação. A medida, que varia entre advertência e multa, é baseada na Lei Estadual 997/76, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente, e também no decreto 8.468/76, que...
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Câmara de Limeira aciona MP e Cetesb para apurar poluição no Rio Jaguari
A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável decidiu enviar ofícios ao Ministério Público de São Paulo e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), pedindo medidas contra a poluição do rio Jaguari, principal manancial que abastece Limeira. A deliberação foi adotada após os vereadores ouvirem representantes da concessionária BRK Ambiental sobre...