O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação de um assaltante que havia sido absolvido porque as provas obtidas pela polícia e que permitiram sua identificação foram consideradas ilegais. A discussão ocorreu na sessão plenária dessa quarta-feira (21/5), no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1042075, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Depois de roubar...
Últimas Notícias:
Concessionária deverá ressarcir condomínio após falha no abastecimento de água
Perícia revela que apenas um dos quatro parafusos sustentava prótese dentária e clínica acaba condenada
Justiça determina retorno de 50% da frota dos ônibus em Limeira
Juiz aplica “licença-paternidade” e adia audiência para advogado que será pai
Tribunal derruba prescrições de dívidas de contribuintes em Limeira por demora da Justiça
Namorado de devedora é incluído no polo passivo de execução trabalhista
Dano moral por ricochete: TJSP garante R$ 50 mil a irmã de motociclista morto no trânsito
Capitão do Exército é condenado por falsificação de documentos em trabalho acadêmico
Motoristas do transporte coletivo de Limeira entram em greve nesta sexta; Sancetur vai à Justiça
Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
Homem descobre que não é pai biológico e ausência de vínculo permite retirada de nome do registro
Júri condena mais uma vez motorista da Mercedes que atropelou casal em posto de Limeira
Servidor que publicou ofensas contra prefeito tem demissão mantida pela Justiça
Júri no dia de partida da Seleção Brasileira é adiado
Empresa não vê citação no DET, leva multa de R$ 300 mil e é inscrita em dívida ativa
Unimed Limeira: “Eu Ajudo na Lata” tem parceria de empresas na entrega de cadeiras de rodas
Condomínios e saúde mental: quando o ambiente se torna tóxico
Justiça manda destruir produtos da Seleção Brasileira vendidos ilegalmente
Advogados confiaram no rascunho do cliente com formação jurídica: peça tinha jurisprudência falsa
Home
celular perdido na cena do crime