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Liminar suspende cassação de alvará e autoriza reabertura de posto em Limeira

Liminar suspende cassação de alvará e autoriza reabertura de posto em Limeira

Em decisão assinada no último sábado (30/3), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu tutela para suspender a decisão da Prefeitura de Limeira (SP) de cassar o alvará de funcionamento de um posto, localizado no Centro, por venda comprovada de combustíveis adulterados. A medida vale até julgamento final do mandado de segurança movido...

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Posto de Limeira tem alvará cassado por venda de combustível adulterado

Posto de Limeira tem alvará cassado por venda de combustível adulterado

Com base na Lei Municipal 3.912/2005, a Prefeitura de Limeira (SP) cassou o alvará de funcionamento de um posto, localizado no Centro, por venda comprovada de combustíveis adulterados. A empresa entrou com mandado de segurança para suspender a decisão administrativa, mas a Justiça indeferiu a liminar nesta terça-feira (12/3). O posto está inativo desde que...

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