A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), decidiu agilizar a implementação da carteirinha local para autistas e, mesmo com projeto de lei em trâmite na Câmara Municipal, optou por estabelecer os critérios por meio de decreto, publicado na última semana. Em novembro, a prefeita atendeu uma solicitação dos vereadores Claudinho Cosenza Filho (PSDB), Ralf Silva...
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Cordeirópolis aprova criação de carteirinha de identificação de pessoas com autismo
Na última sessão do ano, os vereadores de Cordeirópolis aprovaram nesta terça-feira (14/12) o projeto de lei, de autoria do prefeito José Adinan Ortolan (MDB), que cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), destinada às pessoas que possuem o Transtorno do Espectro de Autista. A proposta tramitava na Casa desde o início de novembro....
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Iracemápolis adota carteirinha para autistas e regras para atendimento preferencial
A prefeita de Iracemápolis, Nelita Michel (PL), encaminhou à Câmara Municipal, na última semana, um projeto de lei que cria a carteirinha local para autistas e também regras para o atendimento preferencial deste público em estabelecimentos públicos e privados. O pedido para criação do documento havia sido uma solicitação dos vereadores Claudinho Cosenza Filho (PSDB),...
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Cordeirópolis também vai criar carteirinha de identificação de pessoas com autismo
O prefeito de Cordeirópolis, José Adinan Ortolan (MDB), enviou nesta quinta-feira (04/11) projeto de lei à Câmara Municipal para criar, na cidade, a Carteira de Identificação do Autista (CIA), destinada às pessoas que possuem o Transtorno do Espectro de Autista. A identificação é prevista em lei federal, a de número 13.977/2020, sancionada pelo presidente Jair...
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Vereadores de Iracemápolis pedem criação de carteirinha para identificação de autistas
Um grupo de vereadores de Iracemápolis protocolou, no final de outubro, uma indicação na Câmara Municipal sugerindo ao Executivo local que, assim como fizeram Limeira e Araras, implemente a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro de Autista no município. Assinam o documento os vereadores Claudinho Cosenza (PSDB), Ralf Silva (PL), Gesiel Alves...
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Decreto simplifica exigência de atestado médico para emissão da carteirinha para autistas em Limeira
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que foi regulamentada em Limeira por meio de decreto assinado pelo prefeito Mario Botion no último dia 14, será emitida com mais facilidade a partir de uma mudança promovida pelo Executivo, também via decreto publicado neste sábado (23/10). Foi alterada a exigência de apresentação...
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Limeira vai criar carteirinha de identificação de pessoas com autismo
O prefeito de Limeira, Mario Botion (PSD), assinou decreto para regulamentar a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro de Autista em Limeira. A medida ocorre menos de dez dias após a vereadora Constância Félix (PDT) propor a criação da carteirinha por meio de projeto de lei na Câmara Municipal (leia...
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Projeto de lei quer criar carteirinha de identificação de autistas em Limeira
Projeto de lei protocolado nesta terça-feira (05/10), na Câmara Municipal de Limeira, quer instituir a Carteira de Identificação do Autista (CIA) para uso, sem custos, de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no município. A proposta é da vereadora Constância Félix (PDT). O texto prevê que a carteira será expedida por meio de...